CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Gestão de Riscos e Controle Preventivo – Controle Externo e Controle Interno – Contratos Administrativos – Do Planejamento à Execução Regular das Contratações Públicas – Agente de Contratações, Gestores e Fiscais de Contratos Públicos. Papel dos Vereadores na Fiscalização das Contratações Públicas.
Curitiba, 16 a 19 de julho de 2024.
Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.
CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.
Docentes:
Evaldo Hofmann Junior: Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná – TJ/PR, Vice-Prefeito do Município de Prudentópolis/PR, Pós Graduado em Direito Contemporâneo (Luiz Carlos – Centro de Estudos Jurídicos), pós-graduando em Direito Administrativo (Descomplica – Uniamérica).
Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).
Realização: DATALEGIS
Apoio: UVEPAR
Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.
Programação:
TERÇA-FEIRA (16/07)
13h30
-Credenciamento e entrega de materiais.
14h às 16h
Consultoria.
– Implantação da Nova Lei de Licitações nos órgãos da administração municipal.
QUARTA-FEIRA (17/07)
09h às 11h
– Consultoria. Prática na Gestão de Riscos e Controle Preventivo.
14h às 17h
1) Instrumentos de Controle das Contratações Públicas pela Nova Lei de Licitações;
2) Gestão de Riscos e Controle Preventivo;
3) Controle Externo;
4) Controle Interno.
Docente: Evaldo Hofmann Jr.
17h – Coffee Break
QUINTA-FEIRA (18/07)
09h às 12h
5) Contratos Administrativos;
6) Agentes de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos;
7) Planejamento e o processo de contratação pública:
a) Plano de Contratações Anual – PCA;
b) Documento de Formalização de Demandas – DFP;
c) Estudo Técnico Preliminar – ETP;
d) Análise de Risco;
e) Termo de Referência, Projeto Básico e Projeto Executivo;
f) Estimativa de Preços.
g) Licitações.
Docente: Evaldo Hofmann Jr.
14h às 17h
8) Fiscalização da Execução dos Contratos;
9) Fiscalização pela Câmara de Vereadores:
a) Comissões Permanentes e Comissões Temporárias;
b) Sanções no Descumprimento dos Contratos Administrativos e suas abrangências.
Docente: Evaldo Hofmann Jr.
SEXTA-FEIRA (19/07)
08h às 10h
10) Comissão Parlamentar de Inquérito: criação, objeto, tramitação e processamento.
Docente: Paulo Sergio Guedes.
10h às 11h
– Horário para discussões finais sobre o conteúdo do curso.
Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Hotel Slaviero Essential – Rua Sen. Alencar Guimarães, 50 – Curitiba, PR.
PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS e a UVEPAR proporcionam métodos inovadores de aprendizado.
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