COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR, TRANSPARÊNCIA e IMPROBIDADE.
FOZ DO IGUAÇU, 11 a 14, fevereiro, 2025.

Com evento conjunto (dias 13/02 e 14/02)
SEMINÁRIO – DEMOCRACIA DIGITAL: ELEIÇÕES E GESTÃO PÚBLICA.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Docentes:

Carlos Roberto: Formado em Gestão Pública e letras, com pós graduação em arteterapia e psicopedagogia. Atuou como vereador no município de Nova Esperança-PR, gestão 2017 / 2020. Vice-prefeito eleito em 2024.

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

Realização: DATALEGIS CONSULTORIA
Apoio: UVEPAR

Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.

Programação:

TERÇA-FEIRA (11/02)
13h30
-Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 16h
Consultoria
-Análise prática e efetividade dos Portais da Transparência com base na legislação e nas demandas municipais.

QUARTA-FEIRA (12/02)
09h às 11h
Consultoria
-Análise prática do instituto da Improbidade Administrativa.

14h às 17h
-A importância da Comunicação Parlamentar;
-Publicidade Institucional: formas, regras e o cumprimento da legislação.
Docente: Carlos Roberto

17h – Coffee Break

QUINTA-FEIRA (13/02)
09h às 12h
-Portal da Transparência;
-O exercício da fiscalização da vereança;
-As principais modificações no instituto da Improbidade Administrativa com o advento da Lei 14.230/2021.Docente: Paulo Guedes

14h às 17h
-Visita institucional à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

19h às 22h – Programação noturna
Evento Conjunto (optativo)

SEMINÁRIO – DEMOCRACIA DIGITAL: ELEIÇÕES E GESTÃO PÚBLICA.
Realização: ABRADEP e ESCOLA PARANAENSE DE DIREITO.
Local: Universidade UDC Foz do Iguaçu.

COMISSÃO ORGANIZADORA:
– DOMÍCIO PRATES RIBEIRO FILHO (EJE TRE-PR)
– MARY NATSUE OGAWA (SGPI TRE-PR)
– ROOSEVEL ARRAES (Escola Paranaense de Direito)
– MUNIRAH MUHIEDDINE RIZATTI (UDC)

19h – Abertura.
Democracia Digital
– SIGURD BENGTSSON – Desembargador Presidente do TRE-PR
– LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA – Presidente da OAB-PR

Mesa de Abertura:
– JULIANA BASTOS (Transparência Eleitoral Brasil e PUC-SP)
– LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (Escola Paranaense de Direito e ABRADEP)
– SÉRGIO LUIZ CANDIL (UDC)
– VANIA AIETA (ABRADEP)
– ROGERIO CARBONI (GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ)

Painel 01. 19h30
Missões de Observação Eleitoral Internacional

Debatedores:
– JULIANA RIBEIRO BASTOS – Transparência Eleitoral – Brasil e ABRADEP
ROOSEVELT ARRAES – Escola Paranaense de Direito e IPRADE
Mediador:
– FERNANDO MARANINCHI – Professor da UDC

Painel 02. 20h
Sistema Eletrônico de Votação: uma análise comparada entre Brasil, Argentina e EUA
Debatedores:
– GIUSEPPE JANINO- Ex-servidor do TSE e Palestrante
– FREDERICO ALMEIDA – Transparência Eleitoral e Servidor do TRE-PR
Mediador:
JHIOHASSON WEIDER RIBEIRO TABORDA- Escola Paranaense de Direito e IPRADE

Painel 03. 21h00
A conduta do Gestor Público antes, durante e após as eleições
Debatedores:
– JOELSON DIAS- Ex-Min. do TSE e Presidente do IDECON
– LEONARDO SPENCER – Desembargador TRE-MG e Membro da ABRADEP
Mediador:
– RAIMUNDO FERNANDES – Membro da ABRADEP e da CAOESTE

Painel 04. 21h30
Proteção de Dados no âmbito eleitoral na América Latina
Debatedores:
– TATIANA K. WASILEWSKI  – Servidora do TSE e Membro da ABRADEP
– MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO  – Servidora do TRE-MG
Mediador:
– SABRINA DURÃES VELOSO VINHAS – Professora da UDC

SEXTA-FEIRA (14/02)
09h às 12h
SEMINÁRIO – DEMOCRACIA DIGITAL: ELEIÇÕES E GESTÃO PÚBLICA.
Realização: ABRADEP e ESCOLA PARANAENSE DE DIREITO.
Local: Universidade UDC Foz do Iguaçu.

Painel 01. 09h
A sub-representação de parcela da população: análise da eficácia das ações afirmativas existentes no Brasil e na Argentina
Debatedores:
– SABRINA BRAGA – Servidora do TSE e Membro da ABRADEP
– EMMA ROBERTA PALU BUENO (Membro da ABRADEP e do IPRADE)
Mediador:
– ADEMAR BORGES DE PAULA SILVA (Membro da ABRADEP e da CAOESTE)

Painel 02. 09h30
Moralidade Administrativa e Elegibilidade: a relação entre Direito Administrativo e Direito Eleitoral
Debatedores:
– ANDERSON FOGAÇA – Desembargador TRE-PR
– JAMILE TON KUNTZ – Servidora do TRE-PR e Membro da ABRADEP
Mediador:
– PAULO H. GOLAMBIUK  – Presidente do IPRADE e Membro da ABRADEP

Painel 03. 10h30
– Assédio Eleitoral e Abuso de Poder: a atuação da Justiça Eleitoral
Debatedores:
– MARCELO GODOY – Procurador-Regional Eleitoral PR
– PATRÍCIA GASPARRO SEVILHA – Servidora do TRE-PR
Mediador:
ROBERTO MAIA – Desembargador do TRE-SP

Painel 04. 11h00
Liberdade de expressão: a eficácia de tal direito fundamentação antes, durante e após as eleições
Debatedores:
– VANIA AIETA – Coordenadora-Geral ABRADEP e Membro do IAB
– DIOGO RAIS – Desembargador do TRE-SP e Membro da ABRADEP
Mediador:
– GUILHERME GONÇALVES – Membro da Abradep e do IPRADE

Painel 05. 11h30
Financiamento de campanhas eleitorais antes e depois da proibição de doação por empresas
Debatedores:
– CRISTIANO VILELA – Membro da CAOESTE e da ABRADEP
– RENATO COELHO – Membro da CAOESTE e da ABRADEP
Mediador:
SARAH CAMPOS – Procuradora-Geral de Contagem-MG

Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Curitiba – Hotel Foz do Iguaçu.