7º ENCONTRO DE PRESIDENTES, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS.
De 20 a 23 de junho de 2023 – CURITIBA – PR

Realização:
UVEPAR – União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná.

Apoio e patrocínio:
DATALEGIS CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA.

Método Consultor.
Programação:

TERÇA-FEIRA (20/06)
13h30
Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 16h
Consultoria
Iniciativas de Projetos de Lei, Orçamento Impositivo Municipal e sobre Direitos e Deveres dos Vereadores.

QUARTA-FEIRA (21/06)
9h às 12h
Consultoria
iniciativas de Projetos de Lei, Orçamento Impositivo Municipal e sobre Direitos e Deveres dos Vereadores.

12h – ALMOÇO

14h às 14h30
Palestra inicial
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL dos órgãos públicos e a utilização de mecanismos eletrônicos de comunicação.
Paulo Sérgio Guedes (Advogado e Assessor Jurídico da UVEPAR).

14h30 às 15h30
PALESTRA MAGNA
A INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE DESAPROVAÇÃO DE CONTAS E O PAPEL DA VEREANÇA
Orlando Moisés Fischer Pessuti (Advogado e Consultor Jurídico desde 2005; Membro Fundador e Ex-Secretário Adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP; Membro Fundador e Ex-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE; Membro da Comissão de Direito Eleitoral, da Comissão de Gestão Pública Controle e Transparência e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR; Ex-Conselheiro de Administração da ITAIPU BINACIONAL).

15h30
SOLENIDADE DE ABERTURA
Presidente da UVEPAR e Diretoria, Representantes da UVB, do Governo do Estado do Paraná, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, do Tribunal de Contas do Paraná, da Prefeitura Municipal de Curitiba, da Câmara Municipal de Vereadores de Curitiba, além de demais Autoridades.

16h30
Posse da DIRETORIA DA ASCAVI
Associação das Câmaras Municipais do Vale do Ivaí

17h – ENCERRAMENTO

QUINTA-FEIRA (22/06)
8h30 às 9h45
O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO DA VEREANÇA A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO STF.
Paulo Sérgio Guedes (Advogado e Assessor Jurídico da UVEPAR).

9h45 às 10h30
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Amilcar Cabral (Assessor da Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra do Paraná).

10h30 às 11h30
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Santin Roveda (Secretário de Estado).

11h30 às 12h
DIRETORIA DA UVEPAR
Ações, filiações e temas atuais para as Câmaras Municipais do Estado.

12h – ALMOÇO

14h às 15h
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Mariana Pedroso (Advogada e Procuradora Geral do Município de Morretes).

15h às 16h
A NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PCA).
Equipe Técnica do TCE/PR

16h às 17h
O FUTURO É AGORA! TECNOLOGIA CRIATIVA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER LEGISLATIVO
Marcelo Vinicius Collere e Matheus de Carvalho Cirilo da Silva (respectivamente Chefe de Gabinete e Assessor do Gabinete do Secretário de Estado, da SEDEST – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável).

17h – ENCERRAMENTO

19h – JANTAR (Cortesia a todos os participantes)

SEXTA-FEIRA (23/06)
8h30 às 10h30
DIREITOS E DEVERES DA VEREANÇA – o instituto da IMUNIDADE PARLAMENTAR, a RESPONSABILIDADE CIVIL por Atos do Poder Legislativo, a concessão de DIÁRIAS – interesse público e procedimentos, 13º Subsídio e Abono de Férias – alterações legislativas, e o ORÇAMENTO IMPOSITIVO municipal.
Paulo Sérgio Guedes (Advogado e Assessor Jurídico da UVEPAR).

10h30 às 11h
Encerramento e informações
Diretoria da UVEPAR

11h30 – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA UVEPAR

Valor do Curso – Método Consultor: R$ 1.890,00.
Local: Hotel Granville – Rua Des. Clotário Portugal, 35 – Centro, Curitiba.

A DATALEGIS e a UVEPAR ainda proporcionam métodos inovadores de aprendizado:

Método Consultor: consultoria presencial sobre a matéria da programação, por até 03 horas, mediante agendamento na terça-feira à tarde ou na quarta-feira pela manhã.

Método Tutoria: além das 10h de aulas presenciais e da consultoria presencial (03h) no curso, o inscrito possui o direito de obter 05h online de tutoria complementar com membro do nosso corpo docente especializado, nos 30 (trinta) dias seguintes ao encerramento do curso, mediante questionamentos através de meios eletrônicos e com o envio de respostas em até 48 horas (em dias úteis), através dos meios eletrônicos disponíveis: I) e-mail para ps.guedes@uol.com.br e contato@datalegisconsultoria.com.br; II) WhatsApp para 41. 99964-9290, com Paulo Sérgio Guedes.

DADOS BANCÁRIOS
UVEPAR

BANCO DO BRASIL

Pix – CNPJ: 81.398.232/0001-41

Depósito / transferência
AG: 1518-0
CC: 22330-1