MASTERCLASS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CREDENCIAMENTO E MARKETPLACE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Inovação nas Aquisições e Governança da Demanda.
MASTERCLASS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CREDENCIAMENTO E MARKETPLACE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Inovação nas Aquisições e Governança da Demanda. Brasília-DF, 15 e 16 de Julho de […]
MASTERCLASS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CREDENCIAMENTO E MARKETPLACE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Inovação nas Aquisições e Governança da Demanda.
Brasília-DF, 15 e 16 de Julho de 2026.
Serão dois dias de governança, tecnologia e gestão pública moderna.
CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, SERVIDORES E GESTORES DE ORGÃOS PÚBLICOS E PREFEITURAS.
CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO AOS VEREADORES E VEREADORAS, ASSESSORES, AGENTES PÚBLICOS EM GERAL E SECRETÁRIOS.
Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.
CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.
Docente:
Luciano Elias Reis: Advogado. Árbitro e Parecerista. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili. Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em litígios públicos e em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor de cursos de pós-graduação e ministrante de cursos e palestras na área de licitações, contratos e convênios administrativos no Brasil e no exterior.
Apresentação
O Sistema de Registro de Preços, o Credenciamento e os Marketplaces de contratação pública representam instrumentos estratégicos para modernizar a aquisição de bens e serviços pela Administração.
Mais do que alternativas procedimentais, essas ferramentas permitem racionalizar demandas recorrentes, ampliar a base de fornecedores, reduzir retrabalho administrativo, melhorar a governança da contratação e aproximar o setor público de modelos mais dinâmicos de suprimento.
A questão central não é apenas saber “se pode usar”, mas quando, como, com quais limites e com qual desenho de controle. SRP mal estimado vira ata inflada e margem de irregularidades. Credenciamento sem critério vira fila opaca e pode servir como cenário de futuros apontamentos. Marketplace sem estrutura normativa e avaliação concreta dos riscos pode gerar problemas na logística pública.
Por isso, o presente seminário é fundamental para os agentes públicos. Propõe uma abordagem avançada e aplicada, voltada à tomada de decisão entre licitação tradicional, sistema de registro de preços, credenciamento, contratação direta e marketplace, com foco na Lei nº 14.133/2021, nos regulamentos, na jurisprudência dos órgãos de controle e nas boas práticas de gestão pública.
Objetivo geral
Capacitar os participantes a estruturar, instruir, gerir e controlar procedimentos de Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e Marketplace de compras públicas, com foco na modelagem eficiente das contratações, na governança da demanda, na ampliação da competitividade e na mitigação de riscos jurídicos, operacionais e de controle.
Objetivos específicos ajustados
Ao final do seminário, o participante deverá ser capaz de:
1. Diferenciar SRP, credenciamento, marketplace, contratação direta, licitação tradicional, pré-qualificação e registro cadastral.
2. Identificar hipóteses adequadas e inadequadas para adoção de SRP, credenciamento e marketplace.
3. Estruturar ETP, Termo de Referência, edital, ata de registro de preços, edital de credenciamento e regras operacionais de marketplace.
4. Definir critérios objetivos de demanda, convocação, distribuição, fornecimento, ranqueamento e contratação.
5. Avaliar riscos de adesões, atas superdimensionadas, credenciamentos direcionados e marketplaces sem controle de preço, qualidade e isonomia.
6. Compreender a governança dos ambientes eletrônicos de contratação, inclusive quanto à curadoria de fornecedores, gestão de catálogo, padronização de objetos e trilha de auditoria.
7. Aplicar matriz decisória para escolher entre licitação comum, SRP, credenciamento, marketplace, dispensa ou inexigibilidade.
8. Desenvolver soluções práticas para demandas recorrentes, descentralizadas, variáveis, padronizáveis, de mercado fluido ou com necessidade de aquisição célere.
SAIBA COMO: Estruturar atas, credenciamentos e ambientes eletrônicos de contratação com segurança jurídica, eficiência operacional e controle de riscos na Lei nº 14.133/2021.
Realização:
– DATALEGIS CONSULTORIA
Correalização:
– IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.
Apoio:
– UVEPAR
MASTERCLASS
Carga horária do Curso: 16 horas.
Quarta-feira: 08h30 às 12h30 /14h às 18h
Quinta-feira: 08h30 às 12h30 /14h às 18h
Programação / Conteúdo do curso:
Conteúdo programático – Dia 1:
Sistema de Registro de Preços e Marketplace como instrumentos de contratação estratégica
Módulo 1: Arquitetura jurídica dos procedimentos auxiliares e das contratações eletrônicas
1.Procedimentos auxiliares na Lei nº 14.133/2021.
2.SRP, credenciamento, pré-qualificação, registro cadastral e procedimento de manifestação de interesse.
3.Marketplace de compras públicas: conceito, função e possibilidades de utilização.
4.Contratação pública tradicional x contratação pública em ambiente eletrônico dinâmico.
5.O marketplace como ferramenta de padronização, catálogo, comparação, governança e eficiência.
6.Limites jurídicos: marketplace não elimina planejamento, motivação, pesquisa de preços, controle e formalização.
7.Contrata + Brasil e SICX
8.O risco do “e-commerce público sem processo”: quando a inovação atropela o jurídico.
9.Como integrar marketplace ao planejamento anual das contratações e à gestão estratégica de suprimentos.
Módulo 2: Sistema de Registro de Preços: planejamento, demanda e governança da ata
1.Quando utilizar o SRP.
2.Quando não utilizar o SRP.
3.SRP para bens, serviços, serviços contínuos, obras e serviços de engenharia.
4.Estimativa de quantidades: série histórica, sazonalidade, demanda reprimida e expansão projetada.
5.Demanda de órgãos descentralizados.
6.Intenção de Registro de Preços.
7.Órgão gerenciador, órgãos participantes e não participantes.
8.Ata de registro de preços: natureza, vigência, prorrogação e efeitos.
9.Contratos decorrentes da ata.
10.Riscos de atas infladas, objetos genéricos e contratações “guarda-chuva”.
Módulo 3: SRP e Marketplace: Questões procedimentais e riscos
1.Marketplace como ambiente de operacionalização de atas de registro de preços.
2.Catálogo eletrônico de bens e serviços.
3.Padronização de itens, especificações e unidades de fornecimento.
4.Como evitar descrição genérica, direcionamento ou perda de qualidade.
5.Preço registrado, preço de catálogo e preço efetivamente contratado.
6.Atualização de catálogo e gestão de fornecedores.
7.Convocação de fornecedores no ambiente eletrônico.
8.Controle de saldo, demanda, requisições e ordens de fornecimento.
9.Rastreabilidade da contratação e trilha de auditoria.
10.Painéis gerenciais: consumo, economia, fornecedores, falhas e desempenho.
Módulo 4: Modelagem do edital, do Termo de Referência, da ata e das regras do marketplace
1.Como estruturar o ETP para SRP e marketplace.
2.Justificativa para adoção do SRP.
3.Justificativa para utilização de ambiente eletrônico de contratação.
4.Termo de Referência orientado à padronização.
5.Critérios de julgamento e adjudicação por item, lote ou grupo.
6.Cadastro de reserva.
7.Cláusulas críticas da ata.
8.Regras de utilização do marketplace.
9.Perfis de acesso, requisição, autorização, aprovação e controle.
10.Governança de catálogo: inclusão, exclusão, atualização e saneamento de itens.
Módulo 5: Adesão, carona, gestão da ata e controle de riscos
1.Adesão à ata por órgão não participante.
2.Requisitos, limites e justificativas.
3.Demonstração de vantajosidade.
4.Vícios comuns nas adesões.
5.Gestão da ata x gestão do contrato decorrente.
6.Reajuste, revisão, repactuação e cancelamento de preços.
7.Recusa de fornecimento e sanções.
8.Marketplace e risco de compra automatizada sem análise crítica.
9.Controle interno, auditoria e accountability.
10.Checklist avançado para SRP operado em ambiente eletrônico.
Oficina prática
Estudo de caso: estruturação de um SRP para demandas recorrentes e descentralizadas.
Conteúdo programático – Dia 2:
Credenciamento, Marketplace e modelos dinâmicos de contratação
Módulo 6: Fundamentos jurídicos do credenciamento
1.Credenciamento como procedimento auxiliar.
2.Credenciamento e inexigibilidade de licitação.
3.Contratação paralela e não excludente.
4.Seleção a critério de terceiros.
5.Mercados fluidos.
6.Diferença entre credenciamento, pré-qualificação, registro cadastral e marketplace.
7.Credenciamento permanentemente aberto.
8.O credenciamento não obriga contratação automática.
Módulo 7: Credenciamento e Marketplace: aproximações e diferenças
1.Marketplace como ambiente de exposição, consulta, comparação ou contratação.
2.Credenciamento como procedimento de formação de rede de fornecedores.
3.Marketplace com fornecedores credenciados.
4.Marketplace com preços fixos, preços variáveis ou preços dinâmicos.
5.Critérios de entrada, permanência e exclusão de fornecedores.
6.Critérios de ranqueamento, rodízio, sorteio, territorialidade, capacidade operacional e escolha do usuário.
7.Como evitar favorecimento, concentração de demanda e assimetria de informação.
8.Gestão de novos entrantes durante a vigência do edital.
9.Transparência ativa da lista de credenciados.
10.Trilha de auditoria das escolhas realizadas no ambiente eletrônico.
Módulo 8: Planejamento do credenciamento e instrução processual
1.Quando o credenciamento é melhor que licitar.
2.Quando o marketplace é apenas ferramenta operacional.
3.Quando o marketplace exige modelagem jurídica própria.
4.ETP no credenciamento.
5.Termo de Referência ou instrumento equivalente.
6.Justificativa de preço.
7.Condições padronizadas de contratação.
8.Critérios proporcionais de habilitação.
9.Publicidade e edital permanentemente aberto.
10.Papel da comissão de contratação, assessoria jurídica e controle interno.
Módulo 9: Preços, remuneração e mercados fluidos
1.Preço fixado pela Administração.
2.Tabelas referenciais.
3.Pesquisa de preços em credenciamento.
4.Pesquisa de preços em marketplace.
5.Cotações em tempo real.
6.Mercados fluidos e variação dinâmica de preços.
7.Regras de atualização, reajuste e revisão.
8.Preço máximo, preço de referência e preço praticado.
9.Risco de sobrepreço em ambiente digital.
10.Compatibilidade entre preço, qualidade, disponibilidade e tempo de entrega.
Oficina
Estudo de caso: escolha entre SRP, credenciamento, marketplace e licitação tradicional.
LOCAL:
Brasília-DF. Esplanada Brasília Hotel e Eventos.
Endereço: SHS QUADRA 03 BL E
Método Consultor Inclui: Apostilas; certificado de participação; atendimento personalizado.
PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS, a IDADI e a UVEPAR proporcionam métodos inovadores de aprendizado.
DADOS BANCÁRIOS DATALEGIS
Para depósito / transferência
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AG: 1518-0
CC: 29491-8
