8º SEMINÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DO PODER PÚBLICO.
Brasília-DF, 14 a 17 de Outubro de 2025.

Edição: Governança, Controle Externo e Emendas Constitucionais.

CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES, SERVIDORES PÚBLICOS E SECRETÁRIOS.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

MÉTODO TUTORIA – Carga horária: 16 horas mais 5 horas de tutoria.
Além das 12 horas aula do método classe e das 4 horas de consultoria, o inscrito possui o direito de obter 05h online de tutoria complementar com membro do nosso corpo docente especializado, nos 30 (trinta) dias seguintes ao encerramento do curso, mediante questionamentos através de meios eletrônicos e com o envio de respostas em até 48 horas (em dias úteis), através dos meios eletrônicos disponíveis: I) e-mail para ps.guedes@uol.com.br e contato@datalegisconsultoria.com.br; II) WhatsApp para 41. 99964.9290, com Paulo Sérgio Guedes.

Programação:

TERÇA-FEIRA (14/10)
08h30
– Credenciamento e entrega de materiais.

09h às 11h
Consultoria
– Aspectos do cotidiano nos atos de improbidade administrativa com base na Lei 14.230/21 e aspectos práticos da Emenda Constitucional nº 111

14h às 16h
Consultoria
– Aspectos do cotidiano nos atos de improbidade administrativa com base na Lei 14.230/21 e aspectos práticos da Emenda Constitucional nº 111.

QUARTA-FEIRA (15/10)
09h às 11h
– Visita a CÂMARA DOS DEPUTADOS e os aspectos práticos para a obtenção de recursos aos municípios via emendas parlamentares

14h às 17h
– Atribuições do Controle Interno;
– Aspectos práticos do exercício do controle externo

17h – Coffee Break

QUINTA-FEIRA (16/10)
09h às 12h
– Orçamento Impositivo: aplicação e as Emendas Constitucionais nº 86/2015, nº 100/2019 e nº 135/2024;
– Emenda Constitucional nº 111 – Consultas Populares em eleições: necessidade de alterações normativas e a manifestação popular;
– Governança na administração púbica municipal.

14h às 17h
– Visita ao SENADO FEDERAL e os aspectos práticos
para a obtenção de recursos aos municípios via emendas parlamentares.

SEXTA-FEIRA (17/10)
09h às 11h
– Improbidade administrativa: conceito, elementares, processamento e sanções;
– As principais alterações previstas na Lei 14.230/2023.

11h às 12h
Horário para discussões finais
sobre o conteúdo do curso.

Programação sujeita a alterações.

Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Brasília – Distrito Federal.
Hotel: Esplanada Brasília Hotel e Eventos.
Endereço: SHS QUADRA 03 BL E.

PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS, a IDADI e a UVEPAR proporcionam métodos inovadores de aprendizado.

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