COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. Curitiba, 02 a 04 de maio de 2024. Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos […]
COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Curitiba, 02 a 04 de maio de 2024.
Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.
Docente:
Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).
Realização: DATALEGIS
Apoio: UVEPAR
Método Consultor.
Programação (Consultoria na sexta-feira e sábado):
QUINTA-FEIRA (02/05)
8h30
-Credenciamento e entrega de materiais.
09h às 12h
I – COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL: conceito, importância; Aspectos organizacionais: composição (paridade), características (as funções de cada membro), tramitação;
-Comissões Permanentes: características, temática e o Processo Legislativo;
-Comissões Especiais: características, temática e o Processo Legislativo;
-Resultados do trabalho das comissões.
II – ÉTICA – Código de Ética e Disciplina e o Decoro Parlamentar.
III – A divulgação dos trabalhos parlamentares e a necessária TRANSPARÊNCIA no poder público.
14h às 17h15
IV – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI (investigação);
-Conceito, composição, características das CPIs;
-Membros CPIs: funções e os poderes próprios das autoridades judiciais;
-Resultados das CPIs;
-O papel dos órgãos de controle.
Coffee Break e encerramento.
SEXTA-FEIRA (03/05)
08h às 12h
V – COMISSÃO PROCESSANTE – CP: denúncia, composição e tramitação;
-Princípios que devem nortear as CPs;
-Prazos e processamento com
base no Decreto-Lei 201/1967;
-Observância do Regimento Interno e da Lei Orgânica;
-Jurisprudência;
-Resultados das CPs.
CONSULTORIA
SEXTA-FEIRA (03/05)
14h às 16h
Tramitação das Comissões Processantes – aspectos práticos.
SÁBADO (04/05)
09h às 11h
Tramitação das Comissões Parlamentárias de Inquérito – aspectos práticos.
Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Local: Hotel Slaviero Essential – Rua Sen. Alencar Guimarães 50, Curitiba, PR.
PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS e a UVEPAR ainda proporcionam métodos inovadores de aprendizado:
Método Consultor: consultoria presencial sobre a matéria da programação, por até 03 horas, mediante agendamento na terça-feira à tarde ou na quarta-feira pela manhã.
DADOS BANCÁRIOS DATALEGIS
Para depósito / transferência
BANCO DO BRASIL
AG: 1518-0
CC: 29491-8
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