COMPRAS PÚBLICAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Como elaborar o Processo de Contratação. Modalidades de Licitação. Contratação Direta e Procedimentos Auxiliares: Sistema de Registro de Preços e Credenciamento. Contratos Administrativos na Lei 14.133/2021. Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos. Sanções no Descumprimento do Contrato Administrativo e suas abrangências.
Curitiba, 18 a 21 de Junho de 2024.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

Docentes:

Evaldo Hofmann Junior: Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná – TJ/PR, Vice-Prefeito do Município de Prudentópolis/PR, Pós Graduado em Direito Contemporâneo (Luiz Carlos – Centro de Estudos Jurídicos), pós-graduando em Direito Administrativo (Descomplica – Uniamérica).

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

Realização: DATALEGIS
Apoio: UVEPAR

Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.
Programação:

TERÇA-FEIRA (18/06)
13h30
-Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 16h
Consultoria.
Aspectos práticos dos contratos administrativos.

QUARTA-FEIRA (19/06)
09h às 11h
Consultoria.
Elaboração do PCA, do DFP e do ETP.

14h às 17h
1) Mudanças nas compras públicas pela NLLC;
2) Planejamento e o processo de contratação pública:
a) Planejamento das compras públicas;
b) Plano de Contratações Anual – PCA;
c) Documento de Formalização de Demandas – DFP;
d) Estudo Técnico Preliminar – ETP;
e) Análise de Risco;
f) Termo de Referência, Projeto Básico e Projeto Executivo;
g) Estimativa de Preços.
Docente: Evaldo Hofmann Jr.

17h – Coffee Break

QUINTA-FEIRA (20/06)
09h às 12h
3) Modalidades de Licitação;
4) Dispensa e Inexigibilidade de Licitação;
5) Sistema de Registro de Preços – SRP;
6) Credenciamento.
Docente: Evaldo Hofmann Jr.

14h às 17h
7) Contratos Administrativo sob a égide da Lei 14.133/2021;
8) Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos Administrativos;
9) Sanções no Descumprimento dos Contratos Administrativos e suas abrangências.
Docente: Evaldo Hofmann Jr.

SEXTA-FEIRA (21/06)
08h às 10h
10) Transparência na Administração Pública e nas contratações públicas.
Docente: Paulo Sergio Guedes.

10h às 11h
Horário para discussões finais sobre o conteúdo do curso.