CONFERÊNCIA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL – CPM25.
Planejamento Público Municipal em debate.
CURITIBA, 28 a 30 de maio de 2025.

CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Realização:
DATALEGIS CONSULTORIA
EPADI – ESCOLA PARANAENSE DE DIREITO

Correalização:
UVEPAR
IDADI

Apoio:
TCE/PR, ALEP, TRE/PR, OAB/PR, ABRADEP e Instituto Mais Cidadania.

Método Classe.
Carga horária do Curso: 12 horas.

Programação:

QUARTA-FEIRA (28/05)
08h30 às 09h
Credenciamento;
Consultoria agendada aos Conferencistas.

09h às 10h30 – Painel Inicial
“PROCESSO TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”
Dr. Nelson de Souza Neto (Advogado Tributarista e Professor Universitário)

10h30 às 12h – Palestra
“INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
Ademir Garcia (Secretário Municipal de Planejamento, Inovação e Tecnologia de Colombo/PR)

12h – Almoço

14h às 15h45 – Palestra
“REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Formas de implementação do REURB nos municípios”
Jesiê Reinert (Advogada e Diretora da Comissão Nacional de Regularização Fundiária no Paraná)

15h45 às 16h45 – Palestra
“O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO”
Dr. Julio Jacob Júnior (Advogado, ex-Desembargador Eleitoral e ex-Diretor Jurídico da SANEPAR)

16h45 – Coffee break

17h – Encerramento

QUINTA-FEIRA 29/05
08h30 às 09h30 – Palestra
“ORÇAMENTO PÚBLICO: construindo o PPA, a LDO e a LOA”
Dra. Nicolly Jacob (Advogada e Mestre em Direito)

09h30 às 10h15- Palestra
“O TEMA 917 DO STF E AS INICIATIVAS DE PROJETOS DE LEI QUE VENHAM A GERAR DESPESAS PARA A ADMINISTRAÇÃO”
Paulo Sérgio Guedes (Advogado e Procurador Jurídico da UVEPAR)

10h15 às 11h30 – Painel:
POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DAS FAMÍLIAS DO PARANÁ
Rogério Carboni (Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família do Paraná)

11h30 às 12h – Lançamento de cursos
EPADI (Escola Paranaense de Direito)

12h às 14h – Almoço

14h às 14h45 – Palestra
PLANEJAMENTO SOB RESPONSABILIDADE: Os impactos do Direito Sancionador nas decisões de gestores municipais”
Dra. Giulia Andrade (Advogada, Conselheira Estadual da OAB/PR, Mestre e Doutoranda em Direito)

14h45 às 15h45 – Palestra
“PLANO DIRETOR MUNICIPAL”
Dra. Regina Bacellar (Advogada Consultoria na Área Ambiental, Urbanística e de Energia)

15h45 às 16h45
“O novo Código Eleitoral e o Poder Público Municipal”
Dr. Roosevelt Arraes e Dr. Luiz Gustavo de Andrade(Escola Paranaense de Direito – EPADI)

16h45 – Coffee break

17h – Encerramento

SEXTA-FEIRA (30/05)
08h30 às 09h30 – Palestra
“PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
Elizabeth Murakami (Advogada e Professora Universitária)

09h30 às 10h30 – Palestra
“A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
Ricardo Rosa (Membro da Associação Nacional de Proteção de Dados, Pós-graduado em Direito Digital e Compliance)

10h30 às 11h – Encerramento e recados gerais

Valor do Curso – Método Classe: R$ 1.890,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Curitiba – Hotel Victória Villa