CONFERÊNCIA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL – CPM25.
Planejamento Público Municipal em debate.
CURITIBA, 28 a 30 de maio de 2025.

EVENTO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES E SERVIDOS PÚBLICOS EM GERAL.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Realização:
DATALEGIS CONSULTORIA
EPADI – ESCOLA PARANAENSE DE DIREITO

Correalização:
UVEPAR
IDADI

Apoio:
TCE/PR, ALEP, TRE/PR, OAB/PR, ABRADEP e Instituto Mais Cidadania.

MÉTODO TUTORIA- Carga horária: 12 horas mais 5 horas de tutoria.
Além das 12 horas aula do método classe, o inscrito possui o direito de obter 05h online de tutoria complementar com membro do nosso corpo docente especializado, nos 30 (trinta) dias seguintes ao encerramento do curso, mediante questionamentos através de meios eletrônicos e com o envio de respostas em até 48 horas (em dias úteis), através dos meios eletrônicos disponíveis: I) e-mail para ps.guedes@uol.com.br e contato@datalegisconsultoria.com.br; II) WhatsApp para 41. 99964.9290, com Paulo Sérgio Guedes.

Programação:

QUARTA-FEIRA (28/05)
08h30 às 09h
Consultoria agendada aos Conferencistas.

09h às 10h – Painel Inicial
“PROCESSO TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”
Dr. Nelson de Souza Neto (Advogado Tributarista e Professor Universitário)

10h às 11h – Conferência de Abertura
“PLANEJAMENTO URBANO NOS MUNICÍPIO DO PARANÁ”
Ulisses Maia (Secretário de Estado do Planejamento)

11h às 12h – Palestra
“INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
Ademir Garcia (Secretário Municipal de Planejamento, Inovação e Tecnologia de Colombo/PR)

12h – Almoço

14h às 14h45 – Painel
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E A AGENDA 2030
UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná); AMP (Associação dos Municípios do Paraná).

14h45 às 15h45 – Palestra
“REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Formas de implementação do REURB nos municípios”
Jesiê Reinert (Advogada e Diretora da Comissão Nacional de Regularização Fundiária no Paraná)

15h45 às 16h45 – Palestra
“O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO”
Dr. Julio Jacob Júnior (Advogado, ex-Desembargador Eleitoral e ex-Diretor Jurídico da SANEPAR)

16h45 – Coffee break / 17h – Encerramento

QUINTA-FEIRA 29/05
08h30 às 09h15 – Palestra
“ORÇAMENTO PÚBLICO: construindo o PPA, a LDO e a LOA”
Dra. Nicolly Jacob (Advogada e Mestre em Direito)

09h15 às 10h – Palestra
“O TEMA 917 DO STF E AS INICIATIVAS DE PROJETOS DE LEI QUE VENHAM A GERAR DESPESAS PARA A ADMINISTRAÇÃO”
Paulo Sérgio Guedes (Advogado e Procurador Jurídico da UVEPAR)

10h às 11h – Painel
POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DAS FAMÍLIAS DO PARANÁ
Rogério Carboni (Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família do Paraná)

11h às 11h45
Painel: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

11h45 às 12h – Lançamento de cursos
EPADI (Escola Paranaense de Direito)

12h às 14h – Almoço

14h às 14h45 – Palestra
PLANEJAMENTO SOB RESPONSABILIDADE: Os impactos do Direito Sancionador nas decisões de gestores municipais”
Dra. Giulia Andrade (Advogada, Conselheira Estadual da OAB/PR, Mestre e Doutoranda em Direito)

14h45 às 15h45 – Palestra
“PLANO DIRETOR MUNICIPAL”
Dra. Regina Banellar (Advogada Consultoria na Área Ambiental, Urbanística e de Energia)

15h45 às 16h45 – Painel
TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ

16h45 – Coffee break / 17h – Encerramento

SEXTA-FEIRA (30/05)
08h30 às 09h15 – Palestra
“PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
Elizabeth Murakami (Advogada e Professora Universitária)

09h15 às 10h – Palestra
“A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
Ricardo Rosa (Membro da Associação Nacional de Proteção de Dados, Pós-graduado em Direito Digital e Compliance)

10h às 11h – Palestra de Encerramento
ESCOLA PARANAENSE DE DIREITO: “PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL na Lei 14.133/2021”
Dr. Roosevelt Arraes e Dr. Luiz Gustavo de Andrade(Escola Paranaense de Direito – EPADI)

11h às 11h30 – Encerramento
(Sorteio de brindes, com livros)

Valor do Curso – Método Tutoria: R$ 2.690,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Curitiba – Hotel Victória Villa