LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS.
CURITIBA: 14 a 17 de Outubro de 2025.

CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Docentes:

Raphael Rolim de Moura: Possui Graduação em Ciências com Habilitação em Biologia, Especialização em Gestão e Planejamento Ambiental, Especialização em Governança Corporativa Socioambiental ESG, MBA em Gestão Pública, Especialização em Gestão Pública da Saúde, Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento e Doutorado em Ciências Veterinárias. Pós Doutorando em Biologia Celular e Molecular. Atuação em consultoria ambiental e assessoria parlamentar (municipal, estadual e federal).

Mariana Pedroso: Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Pós-graduanda em Direito Eleitoral pela Faculdade Pólis Civitas. Membro do Conselho Consultivo da Federação das Mulheres do Paraná. Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista – ABAM. Presidente do CONCIDADE -Conselho da Cidade do Município de Morretes. Integrante dos Grupos de Pesquisa: Hermenêutica Constitucional, Ativismo Judicial e concretização dos Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade; e Critérios razoáveis para a utilização de teorias da justiça e argumentação pelo Supremo Tribunal Federal.

Realização:
– IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.

Correalização:

– DATALEGIS CONSULTORIA

Apoio:
– UVEPAR

Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.

Programação:

TERÇA-FEIRA (14/10)
13h30
-Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 16h
Consultoria
– Questões práticas do Plano Municipal de Saneamento Básico e leis ambientais de iniciativa da vereança.

QUARTA-FEIRA (15/10)
09h às 11h
Consultoria
– Questões práticas do Plano Municipal de Saneamento Básico e leis ambientais de iniciativa da vereança.

14h às 17h
Módulo 1 – Gestão Ambiental Municipal: impactos e perspectivas.
– O Novo Marco Regulatório do Saneamento;
– Saneamento ambiental: impactos sociais e econômicos;
– Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB;
– Relação entre o PMSB e os contratos de concessão públicos;
– O papel de atuação do agente e servidor público no PMSB;
– Consórcios Intermunicipais para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos.
Docente: Raphael Rolim de Moura

17h – Coffee Break

QUINTA-FEIRA (16/10)
09h às 12h
Módulo 2 – Legislação Ambiental Municipal:
– Iniciativa legislativa municipal na área ambiental;
– A importância da drenagem urbana sob a gestão municipal no controle de alagamentos, cheias e enchentes;
– Apresentação e gerenciamento de medidas estruturais de engenharia na drenagem urbana;
– Ações não estruturais realizadas sob o gerenciamento municipal na drenagem urbana;
– Iniciativas e obrigatoriedades do município na questão do Saneamento Rural;
– Planos municipais de arborização urbana.
Docente: Raphael Rolim de Moura

14h às 17h
Módulo 3 – Estudo de Casos: ações já desenvolvidas por Câmaras Municipais.
Docente: Raphael Rolim de Moura

SEXTA-FEIRA (17/10)
08h às 10h
Módulo 4 – Aplicações práticas da legislação ambiental nos municípios e a fiscalização da vereança.
Docente: Mariana Pedroso

10h às 11h
-Horário para discussões finais
sobre o conteúdo do curso.

Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: CURITIBA – Hotel SLAVIERO ESSENTIAL