LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO, LOA e o PCA.
Com oficina prática.
CURITIBA: 30 de julho a 01 de agosto de 2025.

CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Docentes:

Luciano Busato: Mestre em Desenvolvimento Econômico pela UFPR (2011), graduado em Ciências Econômicas pelo UNIBRASIL (2008), com extensão em Perícia Econômico-Financeira pelo CORECON-PR (2008), atualmente é Chefe do Núcleo de Planejamento Setorial da Secretaria da Fazenda do Paraná (SEFA), atuando junto à Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL).

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

Realização:
– DATALEGIS CONSULTORIA

Correalização:
– IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.

Apoio:
– UVEPAR

MÉTODO TUTORIA- Carga horária: 12 horas mais 5 horas de tutoria.
Além das 12 horas aula do método classe, o inscrito possui o direito de obter 05h online de tutoria complementar com membro do nosso corpo docente especializado, nos 30 (trinta) dias seguintes ao encerramento do curso, mediante questionamentos através de meios eletrônicos e com o envio de respostas em até 48 horas (em dias úteis), através dos meios eletrônicos disponíveis: I) e-mail para ps.guedes@uol.com.br e contato@datalegisconsultoria.com.br; II) WhatsApp para 41. 99964.9290, com Paulo Sérgio Guedes.

Programação:

QUARTA-FEIRA (30/07)
13h30
– Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 17h
– PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029.
– Visão geral sobre o que é o Planejamento Estratégico no Setor Público, o PPA, a LDO, a LOA e o PCA.
– A relação entre esses instrumentos e a governança pública.
– Principais diretrizes e metas do PPA 2026-2029.
– Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e outras políticas de nível nacional, estadual e municipal.
– Exemplos de programas e projetos prioritários para o período.
– A importância da participação dos vereadores no acompanhamento e revisão das metas do PPA.
Docente: Luciano Busato

17h – Coffee Break

QUINTA-FEIRA (31/07)
09h às 12h
– O PAPEL DO VEREADOR NO CICLO ORÇAMENTÁRIO: funções do Legislativo no Orçamento.
– Público Importância do Acompanhamento Ativo Contribuição para o Controle Social.
– A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO PARLAMENTAR: como o monitoramento pode promover a transparência e eficácia na aplicação dos recursos públicos.
– Desafios e Oportunidades no Ciclo 2026-2029.
– Necessidade de maior eficiência no gasto público para otimizar os recursos disponíveis.
– Demanda crescente por transparência e ética na administração pública.
– Uso de tecnologia e de sistemas de informação para melhorar a gestão e fiscalização do orçamento.
Docente: Luciano Busato

14h às 17h
– Engajamento da sociedade civil no processo orçamentário, fortalecendo a legitimidade das ações do poder público.
– Parcerias com o setor privado e organizações não governamentais para execução de projetos locais.
– Casos de municípios que obtiveram bons resultados com o acompanhamento próximo do PPA e LOA.
– OFICINA: O PAPEL DO VEREADOR NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO PPA com o tema: Tema: O vereador e o planejamento público: o PPA como instrumento de desenvolvimento municipal.
Docente: Luciano Busato

SEXTA-FEIRA (01/08)
08h às 10h
– Princípios constitucionais que devem ser observados na atuação legislativa.
– Orçamento Impositivo: Emendas Constitucionais, mudanças legislativas e aplicação.
Docente: Paulo Sérgio Guedes

10h às 11h
Horário para discussões finais
sobre o conteúdo do curso.

Valor do Curso – Método Tutoria: R$ 2.690,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Curitiba – Hotel Slaviero