O TRABALHO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL EM FINAL DE GESTÃO.
Curitiba, 08 a 11 de outubro de 2024.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Docente:

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

Realização: DATALEGIS
Apoio: UVEPAR

Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.

Programação:

TERÇA-FEIRA (08/10)
13h30
-Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 16h
Consultoria.
-Os trabalhos práticos das comissões da Câmara Municipal em vista ao encerramento dos mandatos parlamentares.

QUARTA-FEIRA (09/10)
09h às 11h
Consultoria.
-Os trabalhos práticos das comissões da Câmara Municipal em vista ao encerramento dos mandatos parlamentares.

14h às 17h
I – COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL: conceito, importância;
-Aspectos organizacionais: características, funções e tramitações;
-Comissões Permanentes e o encerramento do mandato;
-Comissões Especiais em encerramento do mandato;
-Resultados do trabalho das comissões.

17h – Coffee Break

QUINTA-FEIRA (10/10)
09h às 12h
II – A divulgação dos trabalhos parlamentares e a necessária TRANSPARÊNCIA no poder público;
III – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI (investigação);
-Composição, funções e características das CPIs;
-Resultados das CPIs;
-O papel dos órgãos de controle.

14h às 17h
IV – COMISSÃO PROCESSANTE – CP: denúncia, composição e tramitação;
-Processamento com base no Decreto-Lei 201/1967;
-Observância do Regimento Interno e da Lei Orgânica;
-Jurisprudência;
-Resultados das CPs.

SEXTA-FEIRA (11/10)
08h às 10h
V – ÉTICA – Código de Ética e Disciplina e o Decoro Parlamentar.

10h às 11h
Horário para discussões finais sobre o conteúdo do curso.

Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Hotel Slaviero Essential – Rua Sen. Alencar Guimarães, 50 – Curitiba, PR.

PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS e a UVEPAR proporcionam métodos inovadores de aprendizado.

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