OS TRABALHOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS EM ANO ELEITORAL.
Curitiba, 14 a 17 de maio  de 2024.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

Realização: DATALEGIS
Apoio: UVEPAR

Docentes:

Paulo Sergio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

Tarso Dolci: Graduado em Direito pela UNIPAR – Cianorte, pós graduado em Autoria e Gerenciamento Ambiental pela UTFPR, pós graduado em Direito Público Municipal pela Anhanguera Educacional e pós graduado em Direito e Negócios Imobiliário pela Damásio Educacional, e Advogado da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz à 14 anos.

Mauricio Holzkamp: Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Graduação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Pós-graduação em Direito Societário pela UFPR; Pós-graduação em Direito Tributário pelo IEGE/SPEI; Professor de Direito Tributário do Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba – UniSantaCruz.

Método Consultor.
Programação:

TERÇA-FEIRA (14/05)
13h30
-Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 16h
Consultoria:
Condutas Vedadas em ano eleitoral na prática.

QUARTA-FEIRA (15/05)
09h às 11h
Consultoria:
Adoção das medidas necessárias para o encerramento de mandato.

14h às 16h
-Processo legislativo tributário;
-Perspectivas da reforma tributária.
Docente: Maurício Holzkamp

QUINTA-FEIRA (16/05)
09h às 12h
-Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral)e a Propaganda Eleitoral;
-Da Propaganda Eleitoral em Geral;
-Da Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão;
-Propaganda na Internet;
-Resolução TSE nº 23.610;
-Desequilíbrio na disputa;
-Publicidade Institucional.
Docente: Tarso Dolci

14h às 17h
-Fixação dos subsídios;
-A Lei de Responsabilidade Fiscal em final de Mandato Eletivo;
-Cumprimentos de Metas Fiscais;
-Prestação de Contas da Câmara Municipal.
Docente: Tarso Dolci

SEXTA-FEIRA (17/05)
08h às 10h
-Emenda Constitucional 111: Consulta Popular no dia das eleições e os seus benefícios democráticos;
-Condutas Vedadas em ano eleitoral.
Docente: Paulo Sergio Guedes

Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Local: Hotel Slaviero Essential – Rua Sen. Alencar Guimarães, 50 – Curitiba, PR.

PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS e a UVEPAR ainda proporcionam métodos inovadores de aprendizado.
Conheça o Método Consultor: consultoria presencial sobre a matéria da programação, por até 03 horas, mediante agendamento na terça-feira à tarde ou na quarta-feira pela manhã.

DADOS BANCÁRIOS DATALEGIS
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AG: 1518-0
CC: 29491-8