PROCESSO LEGISLATIVO E REDAÇÃO OFICIAL. Teoria e prática.
Foz do Iguaçu: 20 a 23 de maio de 2025.

CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES E SERVIDOS PÚBLICOS.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Docentes:

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

Carlos Roberto: Formado em Gestão Pública e letras, com pós graduação em arteterapia e psicopedagogia. Atuou como vereador no município de Nova Esperança-PR, gestão 2017 / 2020. Vice-prefeito eleito em 2024.

Realização: DATALEGIS CONSULTORIA
Apoio: UVEPAR

Método Consultor
Carga horária do Curso: 16 horas.

Programação:

TERÇA-FEIRA (20/05)
13h30
– Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 16h
Consultoria
– Processo Legislativo e iniciativas de projetos de lei em termos práticos.

QUARTA-FEIRA (21/05)
09h às 11h
Consultoria
– Processo Legislativo e iniciativas de projetos de lei em termos práticos.

14h às 17h
– Atividade Legislativa
– Legística
– Espécies de Atos Normativos: Emenda Constitucional (Emenda À LOM), Lei Ordinária, Lei Complementar, Decreto Legislativo e Resolução.
Docente: Paulo Sérgio Guedes

17h – Coffee Break

QUINTA-FEIRA (22/05)
09h às 12h
– Processo Legislativo
– Iniciativas: do Chefe do Poder Executivo, dos membros do Poder Legislativo e Popular;
– Apresentação dos Projetos de Lei, Estrutura das Leis, Pareceres e Proposições;
– Regime de Tramitação dos Projetos de Lei: Votação, Aprovação, Veto, Promulgação, Publicação, Vigência.
Docente: Paulo Sérgio Guedes

14h às 17h
– Preposições, Apostos, Vocativos, Pronomes de tratamento, Concordâncias verbal e nominal e tempos verbais;
– Redação Oficial e os seus Atributos.
Docente: Carlos Roberto

SEXTA-FEIRA (23/05)
08h às 10h
– Redação legislativa na prática: Indicação, Requerimento, Projetos de Lei, Normas e – Estrutura das espécies normativas;
– Requerimentos verbais (ocasiões e exemplos práticos).
Docente: Carlos Roberto

10h às 11h
Horário para discussões finais sobre o conteúdo do curso.

Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Curitiba – Hotel Slaviero Essential