PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CURITIBA: 09 a 12 de Setembro de 2025

CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Docente:

Elizabeth B. Lopes Murakami: Sólida experiência na área jurídica, em especial em Direito Administrativo, atuando como Advogada e Procuradora Municipal. Mestre em Direito de Família e docência na FAE Centro Universitário, desde 2008, nos cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Negócios Internacionais.

Realização:
– DATALEGIS CONSULTORIA

Correalização:
– IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.

Apoio:
– UVEPAR

Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.

Programação:

TERÇA-FEIRA (09/09)
13h30
-Credenciamento e entrega de materiais.

Consultoria
14h às 16h
-Processo Legislativo e iniciativas de projetos de lei em termos práticos.

QUARTA-FEIRA (10/09)
Consultoria
09h às 11h
-Processo Legislativo e iniciativas de projetos de lei em termos práticos.

14h às 17h
-Atividade Legislativa;
-Legística;
-Espécies de Atos Normativos;
-EMENDAS CONSTITUCIONAIS;
-LEI ORDINÁRIA;
-LEI COMPLEMENTAR;
-LEI DELEGADA;
-MEDIDAS PROVISÓRIA;
-DECRETO LEGISLATIVO;
-RESOLUÇÃO.

17h – Coffee Break

QUINTA-FEIRA (11/09)
09h às 12h
-Processo Legislativo;
-Apresentação dos Projetos de Lei;
-Regime de Tramitação dos Projetos de Lei – Parte I;
-Emendas, Votação, Aprovação, Veto, Promulgação, Publicação, Vigência, Estrutura das Leis, Pareceres e Proposições.

14h às 17h
-Regime de Tramitação dos Projetos de Lei – Parte II;
-Emendas, Votação, Aprovação, Veto, Promulgação, Publicação, Vigência, Estrutura das Leis, Pareceres e Proposições.

SEXTA-FEIRA (12/09)
-Iniciativas de Proposições Legislativas ;
-Do Chefe do Poder Executivo;
-Dos membros do Poder Legislativo;
-Iniciativa Popular.

10h às 11h
Horário para discussões finais
sobre o conteúdo do curso.

Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: CURITIBA – Hotel SLAVIERO ESSENTIAL