REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) – Módulo 2.
CURITIBA: 23 a 26 de Setembro de 2025

CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Docentes:

Jesiê Reinert: Advogada há 15 anos e atua há 08 anos com regularização fundiária, especificamente REURB. É consultora/assessora de empresas e Municípios na área de REURB. É diretora estadual do IBRF – Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária – no Paraná. Tem pós-graduação em docência do ensino superior e é Mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pelo IFPR – Instituto Federal do Paraná, onde desenvolveu pesquisa sobre regularização de ocupações em áreas ambientalmente protegidas.

Mariana Pedroso: Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Pós-graduanda em Direito Eleitoral pela Faculdade Pólis Civitas. Membro do Conselho Consultivo da Federação das Mulheres do Paraná. Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista – ABAM. Presidente do CONCIDADE -Conselho da Cidade do Município de Morretes. Integrante dos Grupos de Pesquisa: Hermenêutica Constitucional, Ativismo Judicial e concretização dos Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade; e Critérios razoáveis para a utilização de teorias da justiça e argumentação pelo Supremo Tribunal Federal.

Realização:
– IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.

Correalização:

– DATALEGIS CONSULTORIA

Apoio:
– UVEPAR

Método Classe.
Carga horária do Curso: 12 horas.

Programação:

QUARTA-FEIRA (24/10)
13h30
– Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 17h
1. Como surge a irregularidade fundiária no Brasil;
2. Consequências da irregularidade fundiária;
3. Lei 13.465/17 – aspectos gerais;
4. Importância da Regularização Fundiária para o Município;
5. Importância da Regularização Fundiária para os Munícipes/Moradores;
6. Impactos tributários ao Município;
7. Importância da vereança no processo de regularização fundiária.
Docente: Jesiê Reinert

17h – Coffee Break

QUINTA-FEIRA (25/10)
09h às 12h
8. Modalidades – REURB S e E;
9. Formas de implementar a REURB no Município;
10. Custos para o Município;
11. Comissão de Regularização Fundiária;
12. Processo administrativo – do requerimento à titulação (genérico).
Docente: Jesiê Reinert

14h às 17h
13. Diferença da aplicação da Lei de REURB e Lei de Parcelamento do Solo;
14. Flexibilizações urbanísticas e ambientais. Até onde chega a REURB?
15. Áreas de risco – possibilidade de mitigação;
16. Infraestrutura essencial;
17. Responsabilidade sobre Cronograma de obras e termo de compromisso.
Docente: Jesiê Reinert

SEXTA-FEIRA (26/10)
08h às 10h
18. A atuação da vereança no viés fiscalizatório: indicações e requerimentos, Políticas Públicas, a atuação nas Comissões e o fomento ao Controle Social.
Docente: Mariana Pedroso

10h às 11h
Horário para discussões finais
sobre o conteúdo do curso.

Valor do Curso – Método Classe: R$ 1.890,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: CURITIBA – Hotel SLAVIERO ESSENTIAL