Terça-feira (21/11)
13h
Credenciamento e entrega de matérias.

14 às 16h
Consultoria jurídica relaciona aos temas do evento e da vereança.

Quarta-feira (22/11)
09h às 12h
Consultoria jurídica; diárias, direitos e deveres, processos e procedimentos Legislativos.

12h – Almoço

14h15 às 16h
Nova PCA – Prestação de Contas Anual (1ª Parte)
a) Prestação de Contas
-O que é a prestação de contas?
-Qual a finalidade?
-Que contas serão prestadas?
-Para quem se deve prestar contas?
-Quem deve prestar contas?
-Princípios.

b) Tribunal de Contas
-O que é?
-Para que serve?
-Qual a finalidade?

c) Responsabilidade Civil e Penal
-Civil;
-Penal;
-Administrativa;
-Sanções.
DR. Tarso Dolci – advogado, e advogado da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz.

Quinta-feira (23/11)
09h às 10h
d) A Câmara Municipal na PCA
-Quais os deveres?
-Quais as responsabilidades?
-Como se deve processar?

10h às 11h30
Nova PCA – Prestação de Contas Anual (2ª Parte)
Frotas Municipais (2ª parte):
1)Aquisição;
2)Manutenção;
3)Seguro;
4)Desvalorização;
5)Custo Benefício.
DR. Tarso Dolci – advogado, e advogado da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz.

11h30 às 12h
Uvepar – Filiações, atualizações para 2024 e próximos eventos.

12h – Almoço.

14h as 15h
Frotas Municipais (2ª parte):
6)Regulamentação;
7)Revenda;
8)Utilização;
9)Entendimento do TCE/PR.

15h às 16h30
Diárias (1ª parte):
1)Legislação;
2)Fixação;
3)Concessão.
DR. Tarso Dolci – advogado, e advogado da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz.

16h30 – Coffe Break.

17h – Encerramento.

Sexta-feira (24/11)
09h às 10h30
Diárias (2ª parte):
4)Prestação de contas;
5)Ressarcimento;
6)Devolução;
7)Entendimento do TCE/PR.
DR. Tarso Dolci – advogado, e advogado da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz.

10h30 às 11h
Assunto complementar de encerramento:
Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores para próxima legislatura.

11h – Encerramento.