SEMINÁRIO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Brasília-DF, 10 a 12 de Julho de 2024.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

Realização: DATALEGIS
Apoio: UVEPAR

Método Classe.
Programação:

QUARTA-FEIRA (10/07)
13h30
-Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 17h
Palestras com representantes dos Ministérios da República.
(As pastas ministeriais serão definidas de acordo com os pedidos dos inscritos)

QUINTA-FEIRA (11/07)
09h às 12h
Recursos aos Municípios: formas de captação:
1) Planejamento Estratégico da Gestão para captação de recursos;
2) Formas de transferências de recursos;
3) Modalidades de transferências aos municípios;
4) Fontes de captação e fundamentação legal;
5) Leis de Incentivo: ao idoso, à criança, ao esporte e à cultura;
6) Requisitos para um bom projeto.
-Principais causas de Inelegibilidade.
-Publicidade Institucional das Câmaras Municipais.
Docente: Paulo Sergio Guedes.

14h às 15h
Visita ao SENADO FEDERAL e os aspectos práticos para a obtenção de recursos aos municípios.

15h30 às 17h30
Visita a CÂMARA DOS DEPUTADOS e os aspectos práticos para a obtenção de recursos aos municípios.

SEXTA-FEIRA (12/07)
08h às 10h
-Atualizações da Lei Orgânica Municipal;
-Inovações do Regimento Interno das Câmaras de Vereadores.
Docente: Paulo Sergio Guedes.

10h às 11h
Horário para discussões finais sobre o conteúdo do curso.