2º CONGRESSO DE GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
O Maior Congresso de Governança Pública Municipal do Paraná.
Curitiba, 05 a 08 de novembro de 2024.

O CONGRESSO:

Com foco no encerramento dos mandatos, na Inovação na gestão pública dos municípios e visando o início da próxima gestão.
Traremos grandes nomes da administração pública, em especial nas áreas Jurídica, Contábil e de Governança, para debatermos os mais atualizados temas em prol do municipalismo;

O evento é destinado aos Agentes Públicos da Administração Municipal, dos Conselhos Profissionais, das Entidades Paraestatais, para Contadores, Advogados e Procuradores que atuam com Direito Administrativo, Constitucional, Eleitoral e, ainda, em outras áreas do Direito Público, e visa capacitar profissionais que atuam na gestão pública, na vereança, no controle interno e no controle externo em geral;

Contaremos com a participação de Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de Desembargadores do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, de membros do Tribunal de Contas do Estado, do Governo do Paraná, de Juristas, de Professores Universitários e de gestores de diversos municípios pelo país.

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES DA DATALEGIS CONSULTORIA: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Realização: DATALEGIS CONSULTORIA
Correalização e organização: UVEPAR – União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná.
Correalização e organização: EPADI – Escola Paranaense de Direito.

Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.

Programação:

TERÇA-FEIRA (05/11)
14h às 16h
– Credenciamento e consultoria (agendada) aos Congressistas.

QUARTA-FEIRA (06/11)
08h30 às 09h30
– Credenciamento e consultoria (agendada) aos Congressistas.

09h30 às 10h
Painel Inicial:
ESCOLA PARANAENSE DE DIREITO. “Prestação de Contas Eleitoral e Accountability”.
Marcela Senise de Oliveira Martins (Advogada e Palestrante).

10h às 11h
Conferência de Abertura: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES EM NÍVEL MUNICIPAL: AVALIAÇÃO DO TCU.
Benjamin Zymler (Ministro do TCU – Tribunal de Contas da União).

11h às 12h
Palestra: A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS MUNICÍPIOS COMO MEDIDA DE GOVERNANÇA.
Rafael Knorr Lippmann, Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

12h às 14h – Almoço

14h às 14h45
Painel: UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná) e AMP (Associação dos Municípios do Paraná).
Os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e a Agenda 2030 nos municípios.
Fátima Castro (presidente da UVEPAR) e Aurélio Munhoz (diretor de Comunicação da AMP).

14h45 às 15h45
Palestra: “ELEIÇÕES 2024 NO PARANÁ: PANORAMA GERAL”.
Mario Augusto Quinteiro Celegatto (Juiz Eleitoral).

15h45 às 16h15 – Coffee break

16h15 às 17h
Palestra: PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL, com enfoque na ciência política, no crescimento dos partidos e em dados eleitorais.
Emerson Urizzi Cervi (Doutor em Ciência Política – Iuperj, e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPR).

17h – Encerramento

QUINTA-FEIRA (07/11)
08h30 às 09h30
Palestra: “Principais providências para o ENCERRAMENTO DOS MANDATOS”.
Paulo Sérgio Guedes (Advogado e Assessor Jurídico da UVEPAR).

09h30 às 10h
RIOLLE – Soluções de Áudio e Vídeo para plenários e salas de reunião.

10h às 11h
Palestra: “MINISTÉRIO PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Régis Rogério Vicente Sartori (Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná).

11h às 12h
Painel: ESCOLA PARANAENSE DE DIREITO – “A IMPLANTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NOS MUNICÍPIOS”.
Roosevelt Arraes (Advogado e Professor da Escola Paranaense de Direito e membro da ABRADEP).

12h às 14h – Almoço

14h às 14h45
Palestra: “INOVAÇÕES NA GOVERNANÇA DIGITAL E OS SEUS NOVOS DESAFIOS”.
Ricardo Rosa (Membro da Associação Nacional de Proteção de Dados, Coordenador Jurídico da ANPPD-PR, Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance).

14h45 às 15h45
Painel: GOVERNANÇA, INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Henrique Santos (Diretor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Colombo).

15h45 às 16h15 – Coffee break

16h15 às 17h
Palestra:
Precatórios Municipais – LOA 2025, Estruturas de Proteção e Defesa Civil e Logística Reversa nos Municípios.
Gabriel Léger (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Paraná)

17h – Encerramento

SEXTA-FEIRA (08/11)
08h30 às 10h
Palestra: “A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO PDTI – PLANO DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”.
Ricardo Rosa (Membro da Associação Nacional de Proteção de Dados, Coordenador Jurídico da ANPPD-PR, Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance).

10h às 11h
Palestra de Encerramento: “A IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO EM ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”.
Alexandre Martins (Advogado com especialização em Direito Público e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires – UBA)

11h às 11h30 – Sorteios de brindes e encerramento do Congresso.

Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Curitiba – Hotel Victoria Villa

PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS e a UVEPAR proporcionam métodos inovadores de aprendizado.

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