2º CONGRESSO DE GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
O Maior Congresso de Governança Pública Municipal do Paraná.
Curitiba, 05 a 08 de novembro de 2024.

O CONGRESSO:

Com foco no encerramento dos mandatos, na Inovação na gestão pública dos municípios e visando o início da próxima gestão.
Traremos grandes nomes da administração pública, em especial nas áreas Jurídica, Contábil e de Governança, para debatermos os mais atualizados temas em prol do municipalismo;

O evento é destinado aos Agentes Públicos da Administração Municipal, dos Conselhos Profissionais, das Entidades Paraestatais, para Contadores, Advogados e Procuradores que atuam com Direito Administrativo, Constitucional, Eleitoral e, ainda, em outras áreas do Direito Público, e visa capacitar profissionais que atuam na gestão pública, na vereança, no controle interno e no controle externo em geral;

Contaremos com a participação de Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de Desembargadores do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, de membros do Tribunal de Contas do Estado, do Governo do Paraná, de Juristas, de Professores Universitários e de gestores de diversos municípios pelo país.

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES DA DATALEGIS CONSULTORIA: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Realização: DATALEGIS CONSULTORIA
Correalização e organização: UVEPAR – União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná.
Correalização e organização: EPADI – Escola Paranaense de Direito.

Método Consultor.
Carga horária do Curso: 16 horas.

Programação:

TERÇA-FEIRA (05/11)
14h às 16h
Credenciamento e consultoria (agendada) aos Congressistas.

QUARTA-FEIRA (06/11)
08h30 às 09h30
Credenciamento e consultoria (agendada) aos Congressistas.

09h30 às 10h
Painel Inicial:
ESCOLA PARANAENSE DE DIREITO.
“A TRANSPARÊNCIA COMO PILAR DA GOVERNANÇA PÚBLICA”.

10h às 11h
Conferência de Abertura:
“OBRAS PÚBLICAS E A GOVERNANÇA: EVITANDO OBRAS PARALISADAS”.
Benjamin Zymler, Ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

11h às 12h
Palestra:
“A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES PARA IMPLEMENTAR A GOVERNANÇA”.
Luciano Elias Reis, Advogado, Mestre e Doutor em Direito, Árbitro e Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública.

12h às 14h – Almoço

14h às 14h45
Palestra:
Aspectos da GOVERNANÇA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

14h45 às 15h45
Palestra:
“ELEIÇÕES 2024 NO PARANÁ: PANORAMA GERAL”.
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

15h45 às 16h15 – Coffee break

16h15 às 17h
Painel:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (SMAPTI).
Equipe técnica.

17h – Encerramento

QUINTA-FEIRA (07/11)
08h30 às 09h30
Palestra:
“Principais providências para o ENCERRAMENTO DOS MANDATOS”.
Paulo Sérgio Guedes, Advogado e Assessor Jurídico da UVEPAR.

09h30 às 10h
Painel:
UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná) e da AMP (Associação dos Municípios do Paraná):Os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e a Agenda 2030 nos municípios

10h às 11h
Palestra:
Aspectos da GOVERNANÇA NO TRIBUNA DE JUSTIÇA DO PARANÁ.

11h às 12h
Painel:
ESCOLA PARANAENSE DE DIREITO – “A IMPLANTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NOS MUNICÍPIOS”.

12h às 14h – Almoço

14h às 14h45
Palestra:
“INOVAÇÕES NA GOVERNANÇA DIGITAL E OS SEUS NOVOS DESAFIOS”.

14h45 às 15h45
Painel:
SECRETARIA DA INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO PARANÁ (SEIMT).
Equipe técnica.

15h45 às 16h15 – Coffee break

16h15 às 17h
Palestra:
“Aspectos da GOVERNANÇA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ”

17h – Encerramento

SEXTA-FEIRA (08/11)
08h30 às 10h
Palestra:
“A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO PDTI – PLANO DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”.
Ricardo Rosa, Membro da Associação Nacional de Proteção de Dados, Coordenador Jurídico da ANPPD-PR, Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance.

10h às 11h
Palestra de Encerramento:
“A IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO EM ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”.
Alexandre Martins, Advogado com especialização em Direito Público e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA)

11h às 11h30 – Sorteios de brindes e encerramento do Congresso.

Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Curitiba – Hotel Victoria Villa

PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS e a UVEPAR proporcionam métodos inovadores de aprendizado.

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