TRIBUTOS MUNICIPAIS, REFORMA TRIBUTÁRIA E A EXECUÇÃO FISCAL.
23 A 26 de JANEIRO de 2024.

Plano de Treinamento Continuado (PTC)

Docentes:

Mauricio Holzkamp: Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Graduação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Pós-graduação em Direito Societário pela UFPR; Pós-graduação em Direito Tributário pelo IEGE/SPEI; Professor de Direito Tributário do Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba – UniSantaCruz.

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

Realização: DATALEGIS
Apoio: UVEPAR

Método Consultor.
Programação:

TERÇA-FEIRA (23/01)
13h30
-Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 16h
Consultoria
-Aspectos práticos da Tributação Municipal.

QUARTA-FEIRA (24/01)
9h às 12h
Consultoria
-Aspectos práticos da Tributação Municipal.

14h às 16h
-Competência Tributária;
-Princípios Constitucionais Tributários;
-Imunidade Constitucional Tributária;
-Entidades Beneficentes de Assistência Social.
Docente: Maurício Holzkamp

QUINTA-FEIRA (25/01)
9h às 12h
-Tributos – conceito e espécies tributárias;
-IPTU (Progressividade Fiscal e Extrafiscal do IPTU);
-ITBI;
-ISS;
-LC 157/2016;
-Contribuições especiais (Contribuições Sociais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, Contribuições de Interesse de Categorias Profissionais ou Econômicas, COSIP – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública).
Docente: Maurício Holzkamp

14h às 17h
-Prescrição e Decadência Tributária;
-REFORMA TRIBUTÁRIA – Mudanças fiscais;
-REFORMA TRIBUTÁRIA – Os principais impactos nos municípios.
Docente: Maurício Holzkamp

SEXTA-FEIRA (26/01)
9h às 11h
-Processamento da Execução Fiscal;
-Alternativas de busca de bens do devedor;
-Meios consensuais de solução de conflitos.
Docente: Paulo Sergio Guedes

Valor do Curso – Método Consultor: R$ 1.890,00.
Local: Curitiba. Hotel Slaviero Essential.

PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS e a UVEPAR ainda proporcionam métodos inovadores de aprendizado:

Método Consultor: consultoria presencial sobre a matéria da programação, por até 03 horas, mediante agendamento na terça-feira à tarde ou na quarta-feira pela manhã, com o investimento total de R$ 1.890,00;

Método Tutoria: além das 10h de aulas presenciais e da consultoria presencial (03h) no curso, o inscrito possui o direito de obter 05h online de tutoria complementar com membro do nosso corpo docente especializado, nos 30 (trinta) dias seguintes ao encerramento do curso, mediante questionamentos através de meios eletrônicos e com o envio de respostas em até 48 horas (em dias úteis), através dos meios eletrônicos disponíveis: I) e-mail para ps.guedes@uol.com.br e contato@datalegisconsultoria.com.br; II) WhatsApp para 41. 99964-9290, com Paulo Sérgio Guedes, com o investimento total de R$ 2.490,00;

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Para depósito / transferência
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AG: 1518-0
CC: 29491-8