POLÍTICAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS E O IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA, MOBILIDADE, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
Caminhos para cidades justas e sustentáveis. Estatuto das Cidades. Desafios atuais do Planejamento Urbano. Gestão Democrática da Cidade. Lei de Responsabilidade Fiscal. Governo Digital e Transparência nas Políticas Públicas.
Curitiba: 23 a 25 de julho de 2025.

CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À VEREANÇA, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Docentes:
Evaldo Hofmann Júnior: Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná – TJ/PR, Pós Graduado em Direito Contemporâneo (Luiz Carlos – Centro de Estudos Jurídicos), pós-graduando em Direito Administrativo (Descomplica – Uniamérica).

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

Realização:
– IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.

Correalização:
– DATALEGIS CONSULTORIA

Apoio:
– UVEPAR

MÉTODO TUTORIA- Carga horária: 12 horas mais 5 horas de tutoria.
Além das 12 horas aula do método classe, o inscrito possui o direito de obter 05h online de tutoria complementar com membro do nosso corpo docente especializado, nos 30 (trinta) dias seguintes ao encerramento do curso, mediante questionamentos através de meios eletrônicos e com o envio de respostas em até 48 horas (em dias úteis), através dos meios eletrônicos disponíveis: I) e-mail para ps.guedes@uol.com.br e contato@datalegisconsultoria.com.br; II) WhatsApp para 41. 99964.9290, com Paulo Sérgio Guedes.

Programação:

QUARTA-FEIRA (23/07)
13h30
– Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 17h
1) Políticas Públicas e a Constituição Federal – arts. 182 e 183 da CF;
2) Função Social da propriedade e da cidade;
3) Direito à cidade: habitação, saneamento, lazer e acesso à propriedade;
4) Planejamento Urbano – Ferramentas e Etapas.
Docente: Evaldo Hofmann Júnior

17h – Coffee Break

QUINTA-FEIRA (24/07)
09h às 12h
5) Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001;
6) Instrumentos do Estatuto da Cidade:
a) Plano Diretor;
b) IPTU Progressivo;
c) Usucapião Urbano;
d) Direito de Preempção;
e) ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social).
7) Desafios atuais do Planejamento Urbano;
8) Diretrizes para o desenvolvimento urbano;
9) Gestão Democrática e Participação Popular;
10) Desafios das Políticas Urbanas no Brasil;
11) Soluções e boas práticas.
Docente: Evaldo Hofmann Júnior

14h às 17h
12) Lei de Responsabilidade Fiscal;
13) Relação da LRF com políticas urbanas;
14) A digitalização do funcionamento da Administração Pública;
15) A Integração dos Serviços Públicos;
16) Políticas Públicas pensadas nas necessidades
do cidadão;
17) Gestão baseada em Eficiência e Evidência.
Docente: Evaldo Hofmann Júnior

SEXTA-FEIRA (25/07)
08h às 10h
18) Lei do Governo Digital;
19) Lei de Acesso à Informação;
20) Transparência nas Políticas Públicas.
Docente: Paulo Sérgio Guedes

10h às 11h
– Horário para discussões finais
sobre o conteúdo do curso.

Valor do Curso – Método Tutoria: R$ 2.690,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Curitiba – Hotel Slaviero Essential