REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB).
CURITIBA: 13 a 16 de maio de 2025.

Os nossos cursos, e demais eventos, atendem aos seguintes público-alvo: Gestores de Órgãos Públicos, Vereadores, Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores Parlamentares, Assessores Técnicos, Servidores Públicos nas mais diversas áreas de atuação no âmbito municipal, tais como em contratações públicas, controle interno, contabilidade, assessoria, consultoria e direção jurídicas, orçamento, finanças, planejamento, recursos humanos, tecnologia da informação, bem como que atuem em Comissões no âmbito público e em Conselhos Municipais, além dos demais interessados nas diversas áreas do conhecimento da administração pública.

CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES: Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e no setor público.

Docentes:

Jesiê Reinert: Advogada há 15 anos e atua há 08 anos com regularização fundiária, especificamente REURB. É consultora/assessora de empresas e Municípios na área de REURB. É diretora estadual do IBRF – Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária – no Paraná. Tem pós-graduação em docência do ensino superior e é Mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pelo IFPR – Instituto Federal do Paraná, onde desenvolveu pesquisa sobre regularização de ocupações em áreas ambientalmente protegidas.

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

Realização: DATALEGIS CONSULTORIA
Apoio: UVEPAR

Método Consultor
Carga horária do Curso: 16 horas.

Programação:

TERÇA-FEIRA (13/05)
13h30
– Credenciamento e entrega de materiais.

14h às 16h
Consultoria
– Aspectos práticos para o exercício da vereança no processo de regularização fundiária.

QUARTA-FEIRA (14/05)
09h às 11h
Consultoria
– Aspectos práticos para o exercício da vereança no processo de regularização fundiária.

14h às 17h
1) Contextualização e histórico da regularização fundiária;
2) Lei 13.465/17 – aspectos gerais;
3) Benefícios ao Município;
4) Benefícios aos Munícipes/Moradores;
5) Impactos tributários ao Município;
6) Importância da vereança no processo de regularização fundiária.
Docente: Jesiê Reinert

17h – Coffee Break

QUINTA-FEIRA (15/05)
09h às 12h
8) Modalidades – REURB S e E;
9) Formas de implementar a REURB no Município;
10) Comissão de Regularização Fundiária;
11) Processo administrativo – do requerimento à titulação (genérico).
Docente: Jesiê Reinert

14h às 17h
12) Análises técnicas;
13) Flexibilização de padrões urbanísticos e ambientais;
14) Áreas de risco – possibilidade de mitigação;
15) Infraestrutura essencial.
Cronograma de obras e termo de compromisso.
Docente: Jesiê Reinert

SEXTA-FEIRA (16/05)
08h às 10h
16) A atuação da vereança no viés fiscalizatório: indicações e requerimentos, Políticas Públicas, a atuação nas Comissões e o fomento ao Controle Social.
Docente: Paulo Sérgio Guedes

10h às 11h
Horário para discussões finais
sobre o conteúdo do curso.

Valor do Curso – Método Consultor: R$ 2.490,00.
Está incluído no valor do curso: Apostilas; certificado de participação; coffee break; atendimento personalizado.
Local: Curitiba – Hotel Slaviero Essential